Realização de obra de reforma da 123ª Zona Eleitoral do TRE-RJ para adaptação para incremento da eficiência energética e adequação para acessibilidade universal
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Demais especificações e exigências constam no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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