DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Curso Inspetor Competente de Equipamentos de Altura e Resgate Vertical (EPI).
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO E ADESTRAMENTO AERONAVAL
Dados da publicação
Compra90098Controle PNCP00394502000144-1-011398/2024Processo63095001522202412ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO E ADESTRAMENTO AERONAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2024, 15:43Abertura05/09/2024, 15:43Encerramento10/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.