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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de Bandeira Nacional e demais acessórios cerimoniais, destinados ao atendimento das necessidades de representação oficial e rotinas de cerimonial militar da PEM.

COMANDO DA MARINHA · PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA

Valor estimadoR$ 1.725,50
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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP00394502000144-1-011423/2026Processo61308.000147/2026-87ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 09:52Abertura10/09/2026, 16:00Encerramento17/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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