DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RAMO DE TELEFONIA FIXA DIRETA .
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
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Compra132Controle PNCP00394502000144-1-011466/2026Processo63143050326202530ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DE AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA CFPA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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