DispensaDivulgada no PNCP

Item 1: Aquisição de óleo para sistemas hidráulicos ATF Dexron II, embalagem 1L

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM SALVADOR

Valor estimadoR$ 216,45
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Dados da publicação

Compra90018Controle PNCP00394502000144-1-011516/2024Processo900182024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2024, 14:40Abertura09/09/2024, 14:40Encerramento12/09/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021, Lei complementar 123/06 e Art. 757 do código civil.