DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para compor a seção de Conforto, CPD e Praça D’Armas.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP00394502000144-1-011523/2026Processo63466.000686/2026-29ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 09:26Abertura14/09/2026, 08:00Encerramento17/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.