DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamentos e materiais médico-cirúrgicos, para atender a demanda dos serviços assistenciais prestados por esta Unidade Médica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Apêndices.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Dados da publicação
Compra276Controle PNCP00394502000144-1-011531/2026Processo63501.001575/2026-66ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Cabe destacar que esse Centro de Intendência é a unidade centralizadora dessa compra e a UASG beneficiária responsável por essa aquisição é a Unidade Médica da Esquadra.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.