DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de brindes para premiação de docentes e produção acadêmica 2024.
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA NAVAL
Dados da publicação
Compra90031Controle PNCP00394502000144-1-011571/2024Processo6309900861620248ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2024, 11:06Abertura10/09/2024, 11:06Encerramento16/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor dentro do limite previsto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.