DispensaDivulgada no PNCP
A presente demanda visa à aquisição de utensílios, equipamentos e bens permanentes destinados à modernização, adequação e melhoria das condições de funcionamento dos refeitórios e da copa da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). A necessidade decorre da insuficiência e/ou desgaste dos utensílios e equipamentos atualmente disponíveis, bem como da demanda por melhores condições de apresentação dos alimentos, preparo de refeições, higienização de materiais e conforto dos usuários.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ES
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00394502000144-1-011576/2026Processo63024.000747/2026-57ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ESLocalVitória/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 15:45Abertura11/09/2026, 17:00Encerramento17/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de qualquer divergência entre o código/descrição do CATMAT (Catálogo de Materiais) no sistema eletrônico e o Termo de Referência (TR), prevalecerá sempre a descrição detalhada constante no Termo de Referência (TR).
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.