DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresas especializadas na prestação dos seguintes serviços: comunicação visual para confecção e instalação de dois painéis com arte impressa, revelação e emolduramento de fotos, revelação de fotos sem emolduramento e placa tátil para ficha técnica/legenda para as obras que comporão a exposição a ser montada em celebração aos 135 anos do Tribunal de Justiça, no mês de julho de 2026 e galeria permanente de Presidentes desta Corte.
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
Dados da publicação
Compra96Controle PNCP27476100000145-1-000110/2026Processo7005462-09.2026.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 21:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras