1- Ar-condicionado Janela convencional 10000; 2- Ar-condicionado Split Hi Wall Inverter, 9.000 Btus Frio; 3- Ar-condicionado Janela convencional 12000 BTUs,tensão 220v

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1.2. Observar o item 8.28, qualificação técnica. 1.3. Não será aplicada Margem de Preferência. 1.4. A participação no processo de aquisição será restrito a microempresas e empresas de pequeno porte. 1.5. O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) recebimento da Nota de Empenho prorrogável uma única vez por igual período. 1.6. Em caso de divergência entre as descrições do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem as do Termo de Referência. 1.7. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.