DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço comum de engenharia referente construção de uma quadra de areia, nos padrões de medida para vôlei de Praia, no 3º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais.

COMANDO DA MARINHA · 3º BATALHÃO DE OP LIT DE FUZILEIROS NAVAIS

Valor estimadoR$ 49.144,00
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Dados da publicação

Compra113Controle PNCP00394502000144-1-011599/2026Processo63164.002231/2026-42ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradora3º BATALHÃO DE OP LIT DE FUZILEIROS NAVAISLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/09/2026, 16:34Abertura14/09/2026, 08:00Encerramento17/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.