DispensaDivulgada no PNCP
Elaboração de projetos executivos e relatórios técnicos destinados à reforma/adequação Paiol de Material Comum em Depósito Logístico do 3º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais (3ºBtlOpLitFN).
COMANDO DA MARINHA · 3º BATALHÃO DE OP LIT DE FUZILEIROS NAVAIS
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Compra114Controle PNCP00394502000144-1-011598/2026Processo63164.001741/2026-01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradora3º BATALHÃO DE OP LIT DE FUZILEIROS NAVAISLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/09/2026, 16:33Abertura14/09/2026, 08:00Encerramento24/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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