DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Toldos com serviço de instalação, destinada à uma medida estratégica para garantir melhores condições na execução de serviços em áreas externas.
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES
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Compra47Controle PNCP00394502000144-1-011634/2026Processo63188.000313/2026-84ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESLocalVitória/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 13:49Abertura15/09/2026, 08:00Encerramento18/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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