DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS CONFORME ESTABELECIDO EM TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
COMANDO DA MARINHA · UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP00394502000144-1-011637/2025Processo63162.004751/2025-29ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraUNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/11/2025, 13:26Abertura12/11/2025, 08:00Encerramento17/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras