DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Sobressalentes para o motor Volvo Penta D16
COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROGRAFICO BALIZADOR TENENTE CASTELO
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP00394502000144-1-011677/2026Processo63331.000194/2026-69ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO HIDROGRAFICO BALIZADOR TENENTE CASTELOLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 22:18Abertura15/09/2026, 08:00Encerramento18/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.