DispensaDivulgada no PNCP
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do serviço de disponibilização de quatro linhas fixas para a Capitania Fluvial de Porto Alegre.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00394502000144-1-011728/2024Processo63143002353202415ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/09/2024, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO PELO MENOR ORÇAMENTO PELO ORDENADOR DE DESPESAS.