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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de seguro coletivo de pessoas, na modalidade seguro de vida em grupo, destinado aos bolsistas vinculados ao Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) pelo prazo de 12 (doze) meses.

COMANDO DA MARINHA · INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA

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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP00394502000144-1-011739/2026Processo63128.000749/2026-88ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraINSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 14:31Abertura16/09/2026, 08:00Encerramento21/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Prestação de Seguro Coletivo de vida e acidentes pessoais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações no Termo de Referência. Seleção do prestador que atenda os critérios definidos e tenha o menor valor por indivíduo .

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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