InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de análise de espectrometria em lubrificante no motor ARRIEL1B.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO I ESQ.HELICOPT.DE EMPREGO GERAL
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00394502000144-1-011763/2024Processo63156.001978/2024-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO I ESQ.HELICOPT.DE EMPREGO GERALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/09/2024, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
A SAFRAN, fabricante dos motores ARRIEL1B, disponibiliza uma relação de laboratórios homologados para a realização do serviço em questão. No Brasil, apenas dois laboratórios estão aptos pelo respectivo fabricante a realizar a análise espectrométrica, sendo que um deles não aceita o pagamento através de Nota de Empenho conforme documentação em anexo. Portanto, a empresa ENGEOIL apresentou-se como única apta a ser contratada.