DispensaDivulgada no PNCP
Registro de Preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijão P13, com 13kg de carga, mediante troca de casco vazio por casco cheio.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ES
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00394502000144-1-011812/2026Processo63024.000743/2026-79ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ESLocalVitória/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 10:39Abertura16/09/2026, 12:00Encerramento22/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre a descrição do CATMAT (Catálogo de Materiais) e o Termo de Referência (TR), prevalecem as especificações do TR.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.