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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais destinados a atender às demandas da Divisão de Segurança do Tráfego Aquaviário da Capitania dos Portos de Sergipe, com o objetivo de assegurar o pleno desempenho das atividades operacionais, contribuir para a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e o cumprimento das normas vigentes aplicáveis à jurisdição da Autoridade Marítima.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 9.096,39
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Dados da publicação

Compra78Controle PNCP00394502000144-1-011876/2026Processo63030.000871/2026/33ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 09:24Abertura18/09/2026, 08:00Encerramento23/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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