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DispensaDivulgada no PNCP

Materiais Odontológicos - baixa complexidade

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE GUERRA NAVAL

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Dados da publicação

Compra210Controle PNCP00394502000144-1-011091/2026Processo61126.001265/2026-41ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE GUERRA NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 13:46Abertura02/09/2026, 12:00Encerramento08/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Quaisquer divergências entre o CATMAT e o Documento de Formalização da Demanda (DFD), obedecerá o último

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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