DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de ventilador e bateria de câmera fotográfica

COMANDO DA MARINHA · TRIBUNAL MARITIMO

Valor estimadoR$ 1.540,35
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP00394502000144-1-011888/2025Processo61229.050419/2025-99ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraTRIBUNAL MARITIMOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2025, 15:27Abertura13/11/2025, 08:00Encerramento17/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Se houver divergência entre o código e a descrição do item no CATMAT e o Termo de Referência (TR), prevalecerá a descrição específica presente no Termo de Referência