DispensaDivulgada no PNCP
Eventual aquisição de MDF e material de carpintaria.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM)
Dados da publicação
Compra90044Controle PNCP00394502000144-1-011901/2024Processo63011015860202414ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM)LocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2024, 10:33Abertura16/09/2024, 10:33Encerramento19/09/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por se tratar de contratação de pequeno vulto, enquadra-se dentro do limite dispensável por Lei.