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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados ao atendimento da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), organização militar da Marinha do Brasil, adequando atendimento às demandas alimentares do efetivo militar e civil, bem como de pessoal embarcado ou em trânsito, conforme previsto nas atividades operacionais e administrativas da OM.

COMANDO DA MARINHA · BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ

Valor estimadoR$ 29.504,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra34Controle PNCP00394502000144-1-011905/2025Processo63135.001786/2025-33ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJLocalITAGUAÍ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2025, 16:06Abertura12/11/2025, 16:07Encerramento18/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- Atenção ao Item 5.1 do Termo de Referência "condições de entrega" - O item 5 será anulado(não cadastre proposta), portanto ocorrerá divergência no valor da contratação entre o sistema e a documentação. -

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