DispensaDivulgada no PNCP
Confecção, fornecimento e instalação de materiais para academia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no Termo de Referência 08/002/2026
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP00394502000144-1-011905/2026Processo63028.001342/2026-04ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 13:47Abertura18/09/2026, 08:00Encerramento23/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.