DispensaDivulgada no PNCP
Conforme edital.
COMANDO DA MARINHA · CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA
Dados da publicação
Compra132Controle PNCP00394502000144-1-011954/2026Processo63398.001651/2026-68ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIALocalSão Pedro da Aldeia/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 18:09Abertura18/09/2026, 18:00Encerramento23/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objetivo da presente Dispensa Eletrônica é a seleção da proposta mais vantajosa, visando assegurar o apoio alimentar das crianças do Programa Forças no Esporte (PROFESP) que atua neste Complexo Aeronaval de São Pedro da Aldeia durante as atividades.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.