DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, por dispensa de licitação, de aparelhos celulares, a fim de atender demanda de comunicação entre militares que exercem funções específicas, assim necessitando dispor de canal de comunicação móvel, objetivando que os mesmos possam desempenhar efetivamente – e com qualidade – suas atividades, tanto na execução do período do serviço de estado, quanto em trabalho externo, interno, virtual ou presencial, do Serviço de Assistência Social da Marinha.

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ

Valor estimadoR$ 5.707,86
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Dados da publicação

Compra90014Controle PNCP00394502000144-1-011912/2024Processo63421.002462/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2024, 11:18Abertura16/09/2024, 11:18Encerramento19/09/2024, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.