DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de manutenção preventiva e corretiva das lava louças, câmaras frigoríficas e contêiner frigoríficos do Comando do 5º Distrito Naval
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS
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Compra94Controle PNCP00394502000144-1-011947/2026Processo62045.001068/2026-94ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 16:52Abertura18/09/2026, 08:00Encerramento24/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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