DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material Permanente
COMANDO DA MARINHA · ESTADO-MAIOR DA ARMADA
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Compra55Controle PNCP00394502000144-1-011948/2026Processo61074.002948/2026-78ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTADO-MAIOR DA ARMADALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 16:55Abertura17/09/2026, 17:00Encerramento23/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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