InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade para locação de imóvel comercial localizado na Casa do Empresário – Rua Candelária, nº 9, sala 704, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP:20.091-904
COMANDO DA MARINHA · CAIXA DE CONSTRUCÕES DE CASAS P/PESSOAL DA M
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Compra94Controle PNCP00394502000144-1-012064/2026Processo63997.002550/2026-55ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAIXA DE CONSTRUCÕES DE CASAS P/PESSOAL DA MLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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