Aquisição da placa eletrônica de uma cadeira odontológica se faz necessário para que não haja prejuízo aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) que necessitam de atendimento odontológico no Com8DN.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa eletrônica, enquadrada no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, em razão do valor estimado.