DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção e recarga de extintores de CO2
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
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Compra50Controle PNCP00394502000144-1-012133/2026Processo63500.001298/2026-00ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉLocalMacaé/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 08:36Abertura22/09/2026, 09:40Encerramento25/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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