Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo limpeza, higienização, mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais, insumos, peças, componentes e recarga ou reposição de gás refrigerante, quando necessária, em 03 aparelhos de ar-condicionado da Seccional Norte Fluminense do CRESS-RJ, em Campos dos Goytacazes/RJ, mediante preço anual global, pago em 12 (doze) parcelas mensais de igual valor, sem custos adicionais.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo limpeza, higienização, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais, insumos, peças e componentes necessários à execução dos serviços, bem como recarga ou reposição de gás refrigerante quando tecnicamente necessária, nos aparelhos de ar-condicionado , instalados na Seccional Norte Fluminense do CRESS-RJ, localizada na Rua 21 de Abril, nº 272, sala 311, Campos dos Goytacazes/RJ, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação será realizada por preço anual global, abrangendo a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 03 (três) aparelhos de ar-condicionado relacionados neste Termo de Referência, incluindo mão de obra, deslocamento, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, insumos, peças, componentes e demais custos necessários à integral execução dos serviços, sem cobrança adicional ao CRESS-RJ, sendo o valor anual contratado pago em 12 (doze) parcelas mensais de igual valor, correspondentes, cada uma, a 1/12 (um doze avos) do valor anual global contratado, observadas as condições de execução, medição, recebimento e pagamento estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação abrangerá os seguintes equipamentos: a) 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado tipo Split, marca Gree, capacidade de 9.000 BTUs, 220V; b) 01 (um) aparelho de ar-condicionado de janela, marca Consul, capacidade de 7.500 BTUs, 110V. Os serviços de manutenção preventiva serão realizados semestralmente, totalizando 2 (duas) manutenções por equipamento durante o período de 12 (doze) meses, sem prejuízo da realização de manutenções corretivas quando necessárias e formalmente solicitadas pelo CRESS-RJ. Quantidades: 3 aparelhos × 2 preventivas = 6 serviços preventivos estimados no ano. Os serviços de manutenção corretiva serão realizados por demanda.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.