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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de dedetização e desratização da Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ

Valor estimadoR$ 1.250,00
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP00394502000144-1-012136/2026Processo3500.001612/2026-46ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉLocalMacaé/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 08:48Abertura22/09/2026, 09:00Encerramento25/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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