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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de panóplias institucionais heráldicas acondicionadas em estojo individual, em estrita observância às especificações técnicas, exigências de qualidade e quantitativos estabelecidos neste instrumento, visando a atender às demandas da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG).

COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE

Valor estimadoR$ 4.650,00
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Dados da publicação

Compra133Controle PNCP00394502000144-1-012178/2026Processo63498.001356/2026-83ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 12:19Abertura23/09/2026, 08:00Encerramento28/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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