DispensaDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de dedetização e desratização para as dependências da Diretoria de Saúde da Marinha (DSM).
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90021Controle PNCP00394502000144-1-012259/2024Processo63001300309120249ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE SAUDE DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/09/2024, 14:12Abertura20/09/2024, 14:12Encerramento26/09/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.