DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de uma empresa especializada em limpeza de fossas sépticas e caixas de gordura.
COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Dados da publicação
Compra90227Controle PNCP00394502000144-1-012330/2024Processo63344002415202422ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORESLocalSÃO GONÇALO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2024, 14:28Abertura23/09/2024, 14:28Encerramento26/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, em razão do baixo valor.