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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização da área de convivência dos três alojamentos das Praças do Comando de Operações Navais (ComOpNav), incluindo remoção, confecção, adaptação, instalação e fornecimento de materiais necessários às atividades de alvenaria, hidráulica e elétrica.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DE OPERACOES NAVAIS

Valor estimadoR$ 18.910,31
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra60Controle PNCP00394502000144-1-012331/2025Processo62087.006815/2025-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DE OPERACOES NAVAISLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/11/2025, 15:25Abertura14/11/2025, 15:27Encerramento18/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre a descrição do item fornecido pelo CATSER e por este Termo de Referência, prevalecerá a especificação deste último. O mesmo valerá para a Nota de Empenho derivada desta contratação nas situações em que a descrição do item contido neste Termo de Referência esteja divergente do descrito na nota de empenho, devendo prevalecer, para fins de entrega, o objeto definido neste instrumento.

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