Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de Gênero Alimentícios
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM
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Compra28Controle PNCP00394502000144-1-012353/2026Processo63148.038774/2025-15ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MMLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação24/09/2026, 04:15Abertura24/09/2026, 08:30Encerramento06/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Caso haja divergência entre o compras e o edital e seus anexos, prevalecerá o que está descrito no edital e seus anexos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Prestação de serviços de passagem expressa em cancelas automáticas e estacionamentos conveniados, por meio de sistema eletrônico de identificação veicular (TAG/TIV), com abrangência em todo o território nacional, incluindo a gestão, controle e disponibilização de informações de uso para a frota de veículos da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM).128 · Brasília/DF · Dispensa · 24/09/2026
- Serviço de Manutenção de Bombas e Motobombas marca Dancor centrifuga 1,5 CV trifásica 220/380v, com troca de rolamentos dianteiro e traseiro, selo mecânico de vedação, junta da tampa , tratamento e rejuvenescimento do enrolamento, substituição do rotor, com fornecimento de 2 Válvulas de Retenção Vertical de 1”, 2 curvas de 1”, 2 uniões de 1”, 2 Buchas de Redução 1" X3/4, 2 Luvas de 1”( conexões roscáveis) e 8 amortecedores de vibrações.3 · Niterói/RJ · Dispensa · 24/09/2026
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- Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Subsistência (QS) - Açúcar.COMANDO DO EXERCITO113 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- A Divisão de Municiamento da BNIC é a responsável pela produção, distribuição e supervisão de alimentos para todos os militares e servidores civis da BNIC e das OM apoiadas em rancho com base nos cardápios diários. O apoio prestado pela BNIC como OM apoiadora de rancho, abrange 14 OM apoiadas, de acordo com a Portaria n° 61/DGMM, de 28 de abril de 2026. Tal apoio consiste no fornecimento de, diariamente, uma média de 2.200 desjejuns, 3.500 almoços, 300 jantares e 300 ceias para a tripulação; totalizando, em média, 6.300 refeições diárias. Os cardápios são elaborados pelas Oficiais nutricionistas da Divisão de Municiamento. A partir deles, são confeccionados os vales com as respectivas quantidades diárias para compra dos gêneros alimentícios. Dessa forma, é possível calcular as quantidades mínimas e máximas de tais itens, estimando-se a quantidade total necessária mensal e anual. Diante do exposto, é dever da Divisão de Municiamento da BNIC realizar as presentes aquisições de forma a atender da melhor forma o público interno desta organização, bem como aos navios, comitivas e público externo porventura municiados, proporcionando um bom padrão alimentar dentro das possibilidades orçamentárias disponibilizadas. Cabe ressaltar, que para cumprir suas atribuições institucionais, esta Base se utiliza do Sistema de Abastecimento da Marinha, licitações próprias, bem como diversas adesões à processos licitatórios de outros órgãos. Durante a execução do processo de compra, alguns itens podem ter seu fornecimento comprometido por questões alheias às partes do contrato, tais como: aumento exagerado de preço, impedimento de licitar por parte do fornecedor ou falta do item no estoque do fornecedor.COMANDO DA MARINHA521 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 23/09/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios e insumos para reposição no Rancho deste Batalhão.COMANDO DA MARINHA152 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 23/09/2026
- A Divisão de Municiamento da BNIC é a responsável pela produção, distribuição e supervisão de alimentos para todos os militares e servidores civis da BNIC e das OM apoiadas em rancho com base nos cardápios diários. O apoio prestado pela BNIC como OM apoiadora de rancho, abrange 14 OM apoiadas, de acordo com a Portaria n° 61/DGMM, de 28 de abril de 2026. Tal apoio consiste no fornecimento de, diariamente, uma média de 2.200 desjejuns, 3.500 almoços, 300 jantares e 300 ceias para a tripulação; totalizando, em média, 6.300 refeições diárias. Os cardápios são elaborados pelas Oficiais nutricionistas da Divisão de Municiamento. A partir deles, são confeccionados os vales com as respectivas quantidades diárias para compra dos gêneros alimentícios. Dessa forma, é possível calcular as quantidades mínimas e máximas de tais itens, estimando-se a quantidade total necessária mensal e anual. Diante do exposto, é dever da Divisão de Municiamento da BNIC realizar as presentes aquisições de forma a atender da melhor forma o público interno desta organização, bem como aos navios, comitivas e público externo porventura municiados, proporcionando um bom padrão alimentar dentro das possibilidades orçamentárias disponibilizadas. Cabe ressaltar, que para cumprir suas atribuições institucionais, esta Base se utiliza do Sistema de Abastecimento da Marinha, licitações próprias, bem como diversas adesões à processos licitatórios de outros órgãos. Durante a execução do processo de compra, alguns itens podem ter seu fornecimento comprometido por questões alheias às partes do contrato, tais como: aumento exagerado de preço, impedimento de licitar por parte do fornecedor ou falta do item no estoque do fornecedor.COMANDO DA MARINHA649 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, elaboração, Serviço de Buffet (coquetel) e Ornamentação, Grupo 89 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, da classe 8905, 8910, 8915, 8920, 8925, 8930, 8935, 8945, 8950, 8955, 8960, 8965 e 8991 da Secretaria Municipal de Saúde - SMS RIO.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1641 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 18/09/2026
- A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA658 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 18/09/2026
- O Setor de Aprovisionamento do Arsenal de Guerra do Rio (AGR) tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a assegurar uma alimentação equilibrada e nutritiva aos militares. Tal medida é essencial para a manutenção do desempenho físico, da resistência e das condições de saúde da tropa, mediante o fornecimento contínuo de alimentos que atendam aos padrões nutricionais, sanitários e ecológicos estabelecidos. Para a consecução dessa aquisição, será adotado o sistema Contrata + Brasil, nos termos do Decreto nº 11.476/2023 e da Lei nº 14.628/2023, como instrumento legal para a contratação de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Dessa forma, justifica-se a realização da presente licitação, com a utilização de sistemas digitais integrados, a fim de proporcionar maior transparência, eficiência e rastreabilidade ao processo de Compra Institucional.COMANDO DO EXERCITO567 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 18/09/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis (bebidas e doces) para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).COMANDO DA AERONAUTICA197 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- A aquisição Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Rancho (QR) é regulada no âmbito do Exército Brasileiro (EB) pelo art. 12 da Portaria nº 01 – SEF. Com fundamento na supracitada portaria, foi elaborado o Plano de Descentralização de Recursos Logísticos (PDR Log), o qual regulamenta que as Organizações Militares (OM) de sede devem ser participantes da licitação realizada pelo Cmdo RM de vinculação.COMANDO DO EXERCITO9 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios (PADARIA) para o GAP-RJCOMANDO DA AERONAUTICA184 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026