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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção predial, destinados à realização de melhorias na Sala de Estado do Hospital Naval de Natal (HNNa), conforme as especificações, quantitativos e demais condições constantes da tabela abaixo, observadas as exigências e condições estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Valor estimadoR$ 15.606,18
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Dados da publicação

Compra123Controle PNCP00394502000144-1-012368/2026Processo63064.003779/2026-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE NATALLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação sem disputa devido ao fracasso da Dispensa Eletrônica 91/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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