DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de materiais permanenteS para os Alojamentos de Trânsito deste Centro de Avaliação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00394502000144-1-012450/2025Processo63172.050793/2025-72ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIALocalMANGARATIBA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/11/2025, 08:57Abertura18/11/2025, 08:00Encerramento24/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os fornecedores deverão atentar-se rigorosamente ao Termo de Referência e aos seus anexos para correta identificação e descrição dos itens a serem fornecidos.