InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação da ação de capacitação intitulada Curso In Company Palestra 1 - “Assédio Sexual e Moral no Trabalho” 1h30 e Palestra 2 - “Lei nº 8.112/1990 – Regime Disciplinar do Servidor Público Federal (deveres, proibições e apuração de condutas de assédio no serviço público) 2h”, na modalidade híbrida, em 29/09/2026, das 8h15 às 12h15, com carga horária de quatro horas, no Auditório Floriano Pacheco, na Sede da Suframa, em Manaus/AM.
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS · SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM
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Compra152Controle PNCP04407029000143-1-000051/2026Processo52710.121547/2026-82ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUSCNPJ do órgão04407029000143Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AMLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Termo de Referência (SEI 2702546)
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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