DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de materiais de formação religiosa para Serviço de Assistência Religiosa do Colégio Naval
COMANDO DA MARINHA · COLEGIO NAVAL
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP00394502000144-1-012494/2026Processo63141.003316/2026-14ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOLEGIO NAVALLocalAngra dos Reis/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2026, 15:56Abertura28/09/2026, 08:30Encerramento01/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.