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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de coletes salva-vidas e materiais de consumo comum para atender às necessidades operacionais e de habitabilidade da Agência Fluvial de Imperatriz (AgImperatriz)

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO

Valor estimadoR$ 4.223,10
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP00394502000144-1-012503/2026Processo63036.002057/2026-01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAOLocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2026, 17:21Abertura28/09/2026, 08:00Encerramento01/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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