DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Locação de Veículos para o Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN)
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL
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Compra104Controle PNCP00394502000144-1-012506/2026Processo62041.004145/2026-06ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 4.DISTRITO NAVALLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2026, 17:56Abertura25/09/2026, 18:00Encerramento30/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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