DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de controle de avarias e combate a incêndio destinados ao Navio-Patrulha Guaíba, compreendendo bolas extintoras e mantas corta-fogo, conforme especificações, quantidades e requisitos estabelecidos para cada item da contratação.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA "GUAIBA"
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Compra73Controle PNCP00394502000144-1-012513/2026Processo63379.000196/2026-10ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA "GUAIBA"LocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 20:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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