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DispensaDivulgada no PNCP

Formação de condutores

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI

Valor estimadoR$ 19.197,80
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Dados da publicação

Compra304Controle PNCP00394502000144-1-012570/2026Processo63501.001425/2026-52ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 15:50Abertura28/09/2026, 16:00Encerramento01/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atentar para as especificações dos objetos, relacionados no item 1.1 do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  6. Contratação de serviços de locação de veículos de serviço, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, destinada a atender as necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, no Instrumento Convocatório e em seus anexos, sob a égide da Lei 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPD 06/26 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 27/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “condutores, formacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Niterói/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.