DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de locação de veículos de serviço, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, destinada a atender as necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, no Instrumento Convocatório e em seus anexos, sob a égide da Lei 14.133/2021.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ
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CompraPD 06/26Controle PNCP42498600000171-1-003041/2026ProcessoSEI-180002/001884/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 11:51Abertura27/07/2026, 16:00Encerramento30/07/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37131
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