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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de seguro de viaturas

COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM)

Valor estimadoR$ 2.442,49
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90057Controle PNCP00394502000144-1-012581/2024Processo63011017182202424ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM)LocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/09/2024, 12:46Abertura26/09/2024, 12:46Encerramento01/10/2024, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Por se tratar de contratação de pequeno vulto, enquadra-se dentro do limite dispensável por Lei.

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